Termo de Uso
Regras e condições para o uso da nossa plataforma.
Objetivo
Os presentes Termos de Uso têm por finalidade estabelecer de forma clara e transparente as condições sob as quais você, usuário, pode acessar e utilizar o site www.institutovirtus.com, bem como todos os seus ambientes e serviços digitais, incluindo:
- Áreas públicas: Páginas institucionais, blog, formulários de contato e demais conteúdos disponíveis sem necessidade de autenticação;
- Áreas restritas: Painel do aluno, dashboards administrativos (secretarias e administradores) e demais seções que exigem login;
Aceite dos termos
Ao acessar e utilizar o site — incluindo suas áreas públicas e restritas — você concorda integralmente com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade do Instituto Virtus, bem como com quaisquer alterações futuras que venham a ser publicadas.
Esse aceite é condição indispensável para a fruição de todos os serviços oferecidos, tais como acesso a conteúdos educacionais, participação em ambientes interativos e utilização de ferramentas administrativas.
- Caso não concorde com alguma das disposições aqui estabelecidas, favor abster-se de acessar ou utilizar o site.
- O Instituto Virtus reserva-se o direito de modificar ou atualizar estes Termos de Uso e a Política de Privacidade a qualquer tempo; as alterações entrarão em vigor a partir da data de publicação no próprio site.
Acesso à área restrita
Para garantir a segurança e a integridade das informações e operações, o acesso às seções restritas do site está condicionado ao uso de credenciais pessoais.
É obrigação do usuário manter suas credenciais em sigilo, escolher senhas fortes (com letras, números e caracteres especiais) e alterá-las periodicamente; em caso de suspeita de comprometimento, o usuário deve notificar imediatamente o Instituto Virtus para proceder ao bloqueio e à redefinição de acesso. Após concluir suas atividades, o usuário deve encerrar a sessão por meio da opção “Sair/Logout” e fechar o navegador, especialmente em equipamentos compartilhados.
O sistema poderá encerrar automaticamente sessões após período de inatividade, reduzindo o risco de acesso não autorizado em terminais desassistidos. Além de O sistema pode impor bloqueios temporários após múltiplas tentativas de acesso mal sucedidas, com vistas a proteger contra ataques de força bruta.
O Instituto Virtus reserva-se o direito de desativar ou suspender perfis que apresentem comportamento suspeito ou descumpram estes Termos de Uso. O cumprimento destas normas é imprescindível para a manutenção da segurança do ambiente virtual do Instituto Virtus.
Uso do conteúdo
Todo o material disponibilizado no site — incluindo aulas, textos, vídeos, publicações, artigos e demais materiais educativos — é protegido pelas legislações de direitos autorais e de propriedade intelectual e pertence exclusivamente ao Instituto Virtus. O seu acesso e utilização estão sujeitos às seguintes condições:
- Licença de uso pessoal e intransferível: O usuário recebe uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e utilizar o conteúdo apenas para fins de estudo e uso pessoal. É proibido disponibilizar esse conteúdo a terceiros, seja por meio de compartilhamento de arquivos, reprodução em plataformas externas ou de qualquer outra forma.
- Proibição de cópia, reprodução e distribuição: Fica expressamente vedada a cópia, reprodução, adaptação, tradução, distribuição, transmissão, exibição pública ou qualquer forma de exploração comercial, integral ou parcial, dos conteúdos sem autorização prévia e por escrito do Instituto Virtus. O uso de trechos para citações acadêmicas deve respeitar os limites legais (por exemplo, “fair use”) e sempre indicar a fonte, o título da obra e o nome do autor.
- Solicitação de autorização formal: Pedidos de reprodução ou uso específico dos conteúdos devem ser encaminhados ao setor de Comunicação do Instituto Virtus, pela seção de contato. O Instituto se compromete a responder em até 15 (quinze) dias úteis, informando as condições e eventuais taxas de licenciamento.
- Sanções pelo descumprimento: O descumprimento destas condições poderá resultar em medidas administrativas (como suspensão de acesso) e legais, incluindo a responsabilização civil e criminal prevista na Lei nº 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais). Em caso de uso indevido, o Instituto Virtus reserva-se o direito de buscar reparação por perdas e danos, além de solicitar a remoção imediata de conteúdos infratores.
- Exceções permitidas: É autorizada a impressão ou download de materiais para consulta offline, desde que mantido o uso pessoal e sem divulgação pública.
Condutas vedadas
Para garantir a segurança, a ética e o cumprimento da legislação aplicável, você se compromete a:
- Não utilizar o site para atividades ilegais: Praticar ou facilitar qualquer tipo de crime, como distribuição de conteúdo violador de direitos autorais, discurso de ódio, assédio, phishing, envio de spam ou disseminação de malwares. Empregar o ambiente digital para fraudes, lavagem de dinheiro ou outras ações que possam prejudicar terceiros ou violar normas penais e civis.
- Não tentar acessar áreas sem autorização: Realizar testes de invasão (pentesting), engenharia reversa, interceptação de dados ou exploração de vulnerabilidades com o intuito de obter acesso a sistemas, bancos de dados ou funcionalidades reservadas a outros perfis. Usar credenciais de terceiros ou tentar descobrir senhas de outros usuários por qualquer meio.
- Não copiar ou modificar os conteúdos do site: Copiar, reproduzir, adaptar, traduzir, distribuir, exibir publicamente ou criar obras derivadas do acervo do site — incluindo aulas, textos, vídeos, publicações, artigos e demais materiais — sem autorização prévia e por escrito do Instituto Virtus. Utilizar esses conteúdos para finalidades comerciais ou disponibilizá-los em plataformas externas sem o devido licenciamento.
- Não compartilhar login com terceiros: Ceder, trocar ou divulgar suas credenciais de acesso a qualquer pessoa ou entidade, tornando-se responsável por todas as ações realizadas sob sua conta. Permitir que terceiros acessem o sistema em seu nome, seja para consulta, download ou qualquer outra operação.
O descumprimento destas condutas poderá resultar em advertência, suspensão temporária ou cancelamento definitivo do seu acesso, além da adoção de medidas legais cabíveis, incluindo responsabilidade civil e criminal. Em casos de infrações graves, o Instituto Virtus reserva-se o direito de notificar autoridades competentes e buscar reparação por eventuais danos. Em caso de dúvidas sobre essas restrições ou de suspeita de uso indevido, entre em contato imediatamente.
Isenção de responsabilidade
O Instituto Virtus envidou todos os esforços para assegurar o funcionamento contínuo e seguro do site, implementando recursos de manutenção preventiva, atualizações periódicas e sistemas de monitoramento avançado. Ainda assim, podem ocorrer suspensões temporárias de acesso para execução de atividades de manutenção corretiva ou preventiva, bem como falhas inesperadas de software, incompatibilidades de navegadores ou dispositivos e interrupções na infraestrutura de rede. Em razão disso, o Instituto não garante disponibilidade ininterrupta, nem a completa eliminação de erros ou vulnerabilidades, e não se responsabiliza por eventuais prejuízos decorrentes dessas situações.
Recomendamos que, ao identificar qualquer problema de acesso ou funcionalidade, o usuário entre em contato imediatamente, fornecendo detalhes como data, hora e mensagem de erro, para que as correções sejam realizadas com a maior agilidade possível.
Alterações deste termo
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. Recomendamos a leitura periódica. A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site.